Home- busca: Mato Grosso
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:03
Poupanças de planos econômicos devem ser reajustadas pelo IPC
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu por unanimidade apelação
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 17:45
Tempo para concluir instrução é maior em crime de tráfico
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus a
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:01
Estado deve assegurar garantias de acesso a alimento suplementar
O Estado de Mato Grosso deverá fornecer a uma criança portadora de paralisia cerebral 11 latas de
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 15:57
Seguradora deve indenizar quando não submete segurado a exame
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 11:39
TJMS nega pedido de habeas corpus contra Lei Seca
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou mais um pedido de habeas corpus
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Noções do Direito: O STF e a Lei da Biossegurança
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. Autor
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Substituto do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:43
Câmara mantém tempo de atendimento em fila de bancos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 18:29
Estado tem dever constitucional de fornecer medicamentos
Estado de Mato Grosso forneça a uma cidadã de Várzea Grande o medicamento Iscover 75 mg (clopidogrel) na quantidade prescrita no receituário.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Comercial.
Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e do Exame de Ordem - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:08
Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada
A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00
Direito Internacional Público: Decreto nº 5.519, de 23 de agosto de 2005.
. Professor no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00
Constituição: Processo e Jurisdição.
Mato Grosso e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico/
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2005 - 16:23
Considerações acerca do conceito do direito administrativo, segundo Marcelo Caetano
universitário (UNED) e advogado em Mato Grosso. Endereços eletrônicos: Página: http://spaces.msn.com
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 12:30
Noções básicas de Direito Internacional Privado
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 09:55
Fontes do Direito Administrativo
Mato Grosso, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UCAM, UNIVAG e FJP) [email protected] e [email protected].
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 01:00
Abordagens a respeito do Desvio de Poder e Finalidade.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito UFMG, advogado no Mato Grosso, professor
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 13:08
Abdala garante apoio à OIT no combate ao trabalho escravo
Combate ao Trabalho Escravo no Mato Grosso, desenvolvida em parceria com o governo do Estado, na próxima semana.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:24
Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal
Ao analisar o conflito de competência suscitado pela Justiça de Mato Grosso do Sul, o magistrado
